Processo 294415/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2013 17:25
Autuado em 08/05/2013 17:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1603/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1603/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017 Acórdão   1603/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas PATRICIA DIAS DE CASTRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora CENTRO DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE ARTE E CULTURA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
30/06/2014 11:54 do Protocolo 592843/14
12/06/2014 10:08 AR do ofício OCN - 10069/14 - DP
20/03/2014 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 232146/14
19/03/2014 12:24 do Protocolo 224267/14
18/03/2014 23:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 226073/14
14/03/2014 12:22 AR do ofício OCN - 2561/14 - DP
14/03/2014 12:22 AR do ofício OCN - 2567/14 - DP
10/03/2014 11:19 do Protocolo 184907/14
07/03/2014 18:35 do Protocolo 187396/14
06/03/2014 09:26 AR do ofício OCN - 2566/14 - DP
28/02/2014 10:23 AR do ofício OCN - 2565/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10069/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10069/ 2014   
DP  10/02/2014 Ofício de Contraditório   2561/ 2014   
DP  10/02/2014 Ofício de Contraditório   2565/ 2014   
DP  10/02/2014 Ofício de Contraditório   2566/ 2014   
DP  10/02/2014 Ofício de Contraditório   2567/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1603/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4005/2017
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1358/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 199/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10531/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2017 12:21 DP  
23/05/2017 15:54 COEX Informação nº 2927/2017 -
17/04/2017 09:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 998/2017 -
13/02/2017 19:32 GCILB  
13/02/2017 13:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4005/2017 -
06/02/2017 12:36 GCILB  
30/01/2017 16:43 SMPjTC Parecer nº 891/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
14/08/2014 15:29 COFIT Instrução nº 1763/2016 -
04/07/2014 10:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4742/2014 -
02/07/2014 12:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1358/2014 -
07/02/2014 07:16 DP Informação nº 11148/2014 -
07/02/2014 07:16 DP Informação nº 8626/2014 -
07/02/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 2561/2014 -
07/02/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 2565/2014 -
07/02/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 2566/2014 -
07/02/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 2567/2014 -
09/05/2013 20:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 199/2014 -
09/05/2013 20:24 DAT Instrução nº 1098/2014 -
08/05/2013 20:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10531/2013 -

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